1. Introdução

Estas Condições Gerais regulam o acesso e utilização do website kindcare.pt, bem como os serviços e conteúdos nele disponibilizados. Ao utilizar este Site, o utilizador declara aceitar integralmente as presentes Condições Gerais. Caso não concorde com os termos, deve cessar imediatamente a utilização do Site.

2. Propriedade do Site

O Site é propriedade da Special Presence – Unipessoal Lda e com sede em Rua José Pedro da Silva, nº 6A, 2770-107 Paço de Arcos. Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, logótipos e outros elementos, são protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos sem autorização expressa.

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, respeitando os direitos da Special Presence – Unipessoal Lda e de terceiros, abstendo-se de praticar qualquer ação que possa prejudicar o funcionamento do Site ou os seus conteúdos.

4. Exclusão de Responsabilidade

A Special Presence – Unipessoal Lda não garante que o Site esteja sempre acessível ou livre de erros. A utilização do Site é realizada por conta e risco do utilizador. A [Nome da Empresa] não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site.

5. Modificações

A [Nome da Empresa] reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, estas Condições Gerais, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-las periodicamente.

Política de Privacidade

1. Introdução

A Special Presence – Unipessoal Lda compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do Site, cumprindo a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Dados Recolhidos

Os dados pessoais recolhidos incluem, mas não estão limitados a:

• Nome e contactos (e-mail, telefone);
• Dados de navegação (endereço IP, localização geográfica, tipo de dispositivo).

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados para:

• Processar pedidos de contacto ou serviços;
• Enviar newsletters ou outras comunicações promocionais (mediante consentimento);
• Melhorar a experiência de utilização do Site.

4. Partilha de Dados

Os dados não serão partilhados com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou para a prestação dos serviços solicitados.

5. Direitos dos Titulares

Os utilizadores têm direito a:

• Acessar, retificar ou eliminar os seus dados pessoais;
• Opor-se ao tratamento ou solicitar a portabilidade dos dados;
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

6. Período de Retenção

Os dados serão mantidos apenas durante o período necessário para as finalidades acima descritas, salvo obrigações legais em contrário.

7. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, contacte-nos através do e-mail info@kind-care.pt.

Política de Cookies

1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um site. Estes ficheiros ajudam a melhorar a experiência de navegação, memorizando preferências e informações de sessão.

2. Tipos de Cookies Utilizados

O Site utiliza os seguintes tipos de cookies:

• Cookies Necessários: Garantem o funcionamento do Site.
• Cookies de Desempenho: Recolhem informações sobre como o utilizador interage com o Site.
• Cookies de Funcionalidade: Memorizam preferências e opções do utilizador.
• Cookies de Publicidade: Utilizados para fornecer conteúdo relevante e medir a eficácia das campanhas.

3. Gestão de Cookies

Os utilizadores podem gerir as suas preferências de cookies através das configurações do navegador ou utilizando a ferramenta de gestão de cookies disponibilizada no Site.

4. Cookies de Terceiros

Podemos utilizar cookies de terceiros para estatísticas (ex.: Google Analytics) e serviços publicitários. Consulte as políticas de privacidade dos fornecedores para mais informações.

5. Alterações na Política de Cookies

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer momento. Recomenda-se que os utilizadores consultem periodicamente esta página.